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Resultados 1-10 de 79.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
16-Jan-2020O estudo do genoma humano e sua repercussão no âmbito laboral: os limites para a realização dos testes genéticos preditivos e acesso pelo empregador às informações genéticas do trabalhadorSilva, Márcia Andrea Farias daDissertação de MestradoAcesso Aberto
13-Jan-2020A eutanásia no Brasil e em Portugal sob a perspectiva utilitarista e constitucionalBritto, Nara Pinheiro Reis Ayres deDissertação de MestradoAcesso Aberto
13-Jan-2020A tutela do direito à privacidade e intimidade: videovigilância e compressão da privacidade no ambiente de trabalhoCosta, Angelina Moreira de SousaDissertação de MestradoAcesso Aberto
13-Jan-2020A proteção do software aplicado à propriedade industrial: problemática e consideraçõesFragoso, Ana CatarinaDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Mai-2020Trabalho infantil doméstico: infância roubada?Brião, Andréa AntunesDissertação de MestradoAcesso Aberto
1-Jun-2020Direito à privacidade e à intimidade e a videovigilância no ambiente de trabalho: uma análise luso-brasileiraSáteles Junior, Almiro Aldino deDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Mai-2020A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação no Brasil e em PortugalNascimento, Filipe QueirozDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Jun-2020Recurso de amparo constitucional: uma análise da viabilidade de inclusão jurídica do instituto aos ordenamentos de Portugal e do Brasil, à luz da experiência hispânico-germânicaAlves, Diego GomesDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Mai-2020A prisão preventiva no processo penal angolano: uma análise comparativa com o processo penal portuguêsQuinta, Eulária Wendo GabrielDissertação de MestradoAcesso Aberto
27-Abr-2020O casamento como forma de constituição da família e base do estado – um estudo comparado entre a valoração do instituto do casamento nas legislações de Portugal e do BrasilGuerra, Weliton CavalcanteDissertação de MestradoAcesso Aberto

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