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Acesso
25-Jun-2019
As novas tecnologias e suas perspectivas no direito do trabalho da sociedade contemporânea (século XXI)
Keller, Werner
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
2014
O direito natural visto à luz da lei da ação e reação de Isaac Newton: uma proposta de reflexão
Brasileiro, Emídio Silva Falcão
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
21-Jul-2014
As práticas comerciais desleais: uma proteção nas relações com os consumidores ou uma limitação à livre concorrência e à liberdade contratual?
Santos, Elionora Nazaré Cardoso Pinto
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
16-Out-2013
Liberdade de educação e direito à educação: perspectivas constitucionais e políticas
Caldeira, Cristina Maria de Gouveia
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
4-Jun-2013
O estatuto jurídico dos “cidadãos invisíveis”: o longo caminho para a plena cidadania das pessoas com deficiência
Neves, Alexandra Maria da Conceição Chícharo das Neves
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
23-Abr-2019
A tutela jurisdicional efectiva em matéria administrativa em Angola
Silva, Manuel Pereira da
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
22-Dez-2016
A influência da contabilidade na tributação do rendimento das sociedades comerciais: princípio da realização versus justo valor
Tormenta, Júlio César Nunes
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
22-Jun-2016
A contratação do pessoal que presta serviços ao estado brasileiro no exterior: servidores de fato ou de direito?
Oliveira, Sueli Bisinoto de
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
19-Abr-2016
A privatização de funções de segurança pública interna: funções inalienáveis do Estado de direito democrático e novo paradigma de descentralização do exercício de poderes de polícia
Afonso, João José Rodrigues
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
15-Mar-2018
A Democracia Moçambicana: construção, desafios e perspetivas
Carvalho, Hamilton Sarto Serra de
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
Refinar
Autor
1
Afonso, João José Rodrigues
1
André, José Mampuia
1
Bessa, Sebastião Jorge Diogo
1
Bothe, Anja
1
Brandão, Cláudio Mascarenhas
1
Brasileiro, Emídio Silva Falcão
1
Brito, Iolanda Alexandra da Silva...
1
Cabral Júnior, Ézio Martins
1
Cabral, Carine Murta Nagem
1
Caldeira, Cristina Maria de Gouveia
.
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Assunto
29
Ciências Sociais
29
Ciências Sociais::Direito
3
Direitos fundamentais
2
Direito
2
Direito do Trabalho
2
direitos da personalidade
2
Estado
2
Justiça
2
Liberdade
2
Processo
.
próximo >
Data de Publicação
18
2020 - 2024
23
2010 - 2019
1
2004 - 2009