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Acesso
14-Set-2017
A prisão preventiva: o limite dos direitos fundamentais
Gago, Maria Cristina Simão Morgadinho
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
14-Set-2017
Soberania do Parlamento ou soberania dos Tribunais Constitucionais: aspectos subjetivos e objetivos dos Direitos fundamentais.
Saldanha, José Herannd Diógenes
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
24-Mai-2016
Ativismo ou controle judicial na tutela jurisdicional coletiva brasileira
Batista, Bruno Domingos Viana
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
14-Dez-2015
União de facto em Portugal e união estável no Brasil: uma abordagem nos dois paises no direito comparado
Melo, Adilson Silva
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
29-Mai-2014
A cidadania europeia antes e pós-Lisboa e correspondentes direitos atribuídos aos cidadãos
Nóbrega, Maria Fátima de Mendonça Dória
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Set-2019
Força normativa do constitucionalismo ambiental
Bothe, Anja
Parte de Livro
Acesso Aberto
2017
Direito constitucional e ordens jurídicas parciais: Questões polêmicas
Lobo, Bárbara
;
Sampaio, José Adercio Leite
;
Lana, Henrique Avelino
Livro
Acesso Aberto
20-Dez-2016
A prostituição e a dignidade da pessoa humana: crítica literária e musical à negação do direito fundamental ao trabalho
Lobo, Bárbara
;
Leite Sampaio, José Adercio
Artigo
Acesso Aberto
Dez-2014
Interpretações atuais sobre o adicional de penosidade: o fenômeno da "constitucionalização" e seus reflexos no Direito do Trabalho
Lobo, Bárbara
Artigo
Acesso Aberto
2017
Terceirização trabalhista: análise da licitude e reflexões críticas sobre o Instituto
Lobo, Bárbara
Parte de Livro
Acesso Restrito
Refinar
Autor
1
Nóbrega, Maria Fátima de Mendonça...
1
Saldanha, José Herannd Diógenes
1
Sampaio, José Adercio Leite
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Assunto
3
direito constitucional
3
Direito do Trabalho
3
Direitos humanos
3
Igualdade
2
Ciências Sociais
2
Ciências Sociais::Direito
2
Direito do Ambiente
2
Direitos Sociais
2
Gênero
2
Terceirização
.
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Data de Publicação
5
2017
3
2015
2
2014
2
2016
1
2010
1
2018
1
2019
Tipo de Documento
6
bookPart
5
masterThesis
2
article
1
book
1
conferenceObject
Tem Ficheiro(s)
15
true