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Resultados 81-90 de 756.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
22-Jul-2016A função social da adoção: criança vista como sujeito e não objeto da relaçãoBarbosa, Francisca Aparecida de BarrosDissertação de MestradoAcesso Aberto
27-Jul-2016A obtenção intrusiva da prova e as novas tecnologias: a obtenção de prova por meio de GPSHenriques, João Paulo Grencha Carreira NunesDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Jul-2016Direito eleitoral comparado entre o Brasil e Portugal: analisando as inelegibilidades como fator de promoção do equilíbrio entre os candidatos na disputa eleitoralAlves, Humberto LacerdaDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Mar-2016Processo de inventário em AngolaChipindo, Octávio DinisDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Jun-2016A delinquência juvenil em Angola: contributos para a caracterização do jovem delinquente angolano e sua reabilitação através da justiça restaurativaTavares, Wesley Naidir SamboDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Mar-2014O Correio Eletrónico do Empregador Fornecido ao Trabalhador e o Seu Uso Para Fins PrivadosSilva, Noémia Maria daDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Mar-2016Adoção de menores (adoção de menores no ordenamento juridico angolano)Chissonde, José de QueirósDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Abr-2016A privatização de funções de segurança pública interna: funções inalienáveis do Estado de direito democrático e novo paradigma de descentralização do exercício de poderes de políciaAfonso, João José RodriguesTese de DoutoramentoAcesso Aberto
15-Mar-2018A Democracia Moçambicana: construção, desafios e perspetivasCarvalho, Hamilton Sarto Serra deTese de DoutoramentoAcesso Aberto
20-Jul-2017Guarda conjunta: um estudo comparado luso-brasileiroAlcantara, Malu MoreiraDissertação de MestradoAcesso Aberto

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