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Resultados 71-80 de 756.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
9-Jan-2019Legitimação do crime de enriquecimento ilícito no sistema jurídico-penalMucanda, Afonso Mariti FernandoDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Jan-2019Do direito sucessório na união de fato: uma perspeciva do direito comparado entre Brasil e PortugalGuimarães, Paula Sant’AnnaDissertação de MestradoAcesso Aberto
24-Set-2014Regime jurídico-processual da adoção: da eficácia ao recurso à responsabilidade civil extracontratual do EstadoRomão, Lia Catarina de FreitasDissertação de MestradoAcesso Aberto
27-Jul-2016Diretivas antecipadas de vontade: intransmissibilidade do exercício de direitos de personalidade e a nomeação de um procurador em cuidados de saúde.Dias, Patrícia CardosoDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Jun-2016O assistente e o segredo de justiça em processo penalTaxa, Rodrigo Santos AlvesDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Jul-2016A prova por presunção no direito civil e processual civil as presunções judiciais e o recurso ao senso comum e às máximas da experiênciaAndrade, Ana Margarida Faria deDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Mai-2014Do enquadramento legal do contrato de trabalho desportivo, à transparência e lealdade no futebol em PortugalPereira, Élvio Fernando TeixeiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Jul-2016A influência do neoconstitucionalismo na atividade notarial e registral: considerações sobre o registro civil de pessoas naturais brasileiro.Oliveira, Fabio Seabra deDissertação de MestradoAcesso Aberto
27-Jul-2016Direito ao conhecimento das origens genéticas por parte do adotadoGonçalves, Cândida CarvalhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
4-Abr-2016União de facto e herança: é possível aplicar os efeitos da mutação constitucional em Portugal?Gregório, Fernando da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto

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