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Acesso
27-Abr-2020
O casamento como forma de constituição da família e base do estado – um estudo comparado entre a valoração do instituto do casamento nas legislações de Portugal e do Brasil
Guerra, Weliton Cavalcante
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
29-Jun-2020
Multiculturalismo versus universalização dos direitos humanos: A busca por um ethos universal
Castro, Bianca da Costa Passos de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
13-Mar-2020
A precarização da relação formal de emprego no Brasil e em Portugal: do outsourcing (terceirização/subcontratação)
Thomé, Sorean Mendes da Silva
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
6-Mar-2020
Os limites da flexibilização no direito do trabalho: o conflito entre o negociado e o legislado nos ordenamentos jurídico português e brasileiro
Pinheiro, Luanne Maia
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
15-Mai-2020
Constituição e reforma trabalhista: um estudo à luz das constituições do Brasil e de Portugal
Silva, Léo Dias da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
3-Mar-2020
A evolução do divórcio nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro
Alves, Carlos Roberto Fernandes
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
19-Jun-2020
O teletrabalho e as novas tecnologias na relação laboral
Oliveira, José Arnaldo de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
15-Jan-2020
A jurisdição constitucional no âmbito das crises económico-financeiras: tribunal constitucional e direitos sociais
Dantas, Gisela Pimenta Gadelha
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
10-Fev-2020
Suspensão provisória do processo nos crimes tributários: os crimes fiscais em especial
Rodrigues, Ana Mafalda Paiva
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
11-Fev-2020
O controle de evidência pelo tribunal constitucional português, em matéria de direitos fundamentais sociais, em tempos de crise: uma afirmação do dogma do legislador negativo?
Souza, Bruno Moreira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
2
Azevedo, Eduardo Moraes Lins de
2
Melo, Ana Paula Frota de
1
Alberto, Nália da Conceição
1
Alberton, Janecler
1
Alencar , Gustavo Kelly
1
Almeida, Daniel Blume Pereira de
1
Almeida, Danila Gonçalves de
1
Alves, Carlos Roberto Fernandes
1
Alves, Diego Gomes
1
Amaro, Rodrigo Corrêa
.
próximo >
Assunto
268
Ciências Sociais
265
Ciências Sociais::Direito
22
Brasil
21
Portugal
10
Mediação
9
Direitos Fundamentais
6
Família
5
Desjudicialização
5
Dignidade
5
Divórcio
.
próximo >
Data de Publicação
80
2020
65
2022
60
2021
52
2023
16
2024
Tem Ficheiro(s)
273
true