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Resultados 31-40 de 52.
Registos:
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
9-Mai-2023A (in)efetividade jurisdicional e arbitragem em matéria tributária no brasilValença, Nelson Bruno do RegoDissertação de MestradoAcesso Aberto
24-Mai-2023Direito fundamental à cidadania: inviabilidade de sua supressão por medida estatal arbitráriaNeto, Raimundo Silvino da CostaDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Jun-2023A educação inclusiva como direito fundamental e a positivação da dignidade humana nos ordenamentos Brasil e PortugalAvila, Jussara RibasDissertação de MestradoAcesso Aberto
26-Jun-2023Decisões automatizadas: um contributo jurídicoSauer, Fernanda MaibonDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Jun-2023Direito de personalidade sob os aspectos do transplante de órgãos entre vivosDeus , Andrea Paula Jordão deDissertação de MestradoAcesso Aberto
26-Jun-2023Substituição do juiz por inteligência artificialGonçalves, Ricardo João de JesusDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Jul-2023Parentalidade: questão de ordem pública ou direito fundamental?Gimenez, Fernanda do ValleDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Set-2023Invalidade incidental de patente perante o tribunal arbitral: a questão da competênciaSouza, Alexandre do NascimentoDissertação de MestradoAcesso Aberto
30-Out-2023Jovens em conflito com a lei: uma reflexão lusobrasileira das medidas tutelares educativas e sócioeducativasTonetto, Daniel FigueiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Out-2023Mediação familiar construída com base no direito comparadoChiquetti, Rafaela Anita Morais PimentelDissertação de MestradoAcesso Aberto