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Acesso
9-Mai-2023
A (in)efetividade jurisdicional e arbitragem em matéria tributária no brasil
Valença, Nelson Bruno do Rego
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
24-Mai-2023
Direito fundamental à cidadania: inviabilidade de sua supressão por medida estatal arbitrária
Neto, Raimundo Silvino da Costa
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
14-Jun-2023
A educação inclusiva como direito fundamental e a positivação da dignidade humana nos ordenamentos Brasil e Portugal
Avila, Jussara Ribas
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
26-Jun-2023
Decisões automatizadas: um contributo jurídico
Sauer, Fernanda Maibon
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
29-Jun-2023
Direito de personalidade sob os aspectos do transplante de órgãos entre vivos
Deus , Andrea Paula Jordão de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
26-Jun-2023
Substituição do juiz por inteligência artificial
Gonçalves, Ricardo João de Jesus
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
21-Jul-2023
Parentalidade: questão de ordem pública ou direito fundamental?
Gimenez, Fernanda do Valle
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
28-Set-2023
Invalidade incidental de patente perante o tribunal arbitral: a questão da competência
Souza, Alexandre do Nascimento
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
30-Out-2023
Jovens em conflito com a lei: uma reflexão lusobrasileira das medidas tutelares educativas e sócioeducativas
Tonetto, Daniel Figueira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
23-Out-2023
Mediação familiar construída com base no direito comparado
Chiquetti, Rafaela Anita Morais Pimentel
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
1
Amaro, Rodrigo Corrêa
1
Angelim, Sávia da Silva
1
Avila, Jussara Ribas
1
Baia, Marcelo Santos
1
Batista, Moacir Pereira
1
Beal, Helen Salvaro
1
Borges, Rodrigo Francco
1
Cabaço, Bárbara Mendonça Alves
1
Cavalcanti Junior, Carlos Eduardo...
1
Chiquetti, Rafaela Anita Morais P...
.
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Assunto
51
Ciências Sociais
51
Ciências Sociais::Direito
7
Brasil
7
Portugal
3
Direitos Fundamentais
2
Acesso à Justiça
2
Arbitragem
2
Cidadania
2
Competência
2
Consentimento Informado
.
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Tem Ficheiro(s)
52
true