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Resultados 11-20 de 29.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
23-Fev-2022Exames toxicológicos no ambiente laboral: compatibilização entre o direito à intimidade do trabalhador e o poder diretivo do empregadorCabral, Carine Murta NagemTese de DoutoramentoAcesso Aberto
16-Abr-2021O dimensionalismo juridico dos animaisSobral, Cristina Maria Miranda Alves BraamcampTese de DoutoramentoAcesso Aberto
21-Mar-2023Os impactos da “reforma trabalhista” no sistema de cotas de emprego: análise comparativa entre o Brasil e Portugal à luz da convenção da onu sobre os direitos das pessoas com deficiênciaBrandão, Cláudio MascarenhasTese de DoutoramentoAcesso Aberto
23-Abr-2018Contencioso eleitoral - uma análise em direito comparado - Portugal versus BrasilCosta, Daniel Castro Gomes daTese de DoutoramentoAcesso Aberto
18-Dez-2020O direito à vida e a sua proteção no Estado de direitoAndré, José MampuiaTese de DoutoramentoAcesso Aberto
25-Out-2018O agente infiltrado digital: contributo para o estudo das vicissitudes da recolha de prova em direito penal informáticoRamos, Armando Reis DiasTese de DoutoramentoAcesso Aberto
7-Set-2021Os deveres de comunicação e de informação no âmbito das cláusulas contratuais geraisPinto, Irina de Fátima Henriques LopesTese de DoutoramentoAcesso Aberto
7-Abr-2022O poder diretivo do empregador face ao direito à integridade física e moral do empregadoCabral Júnior, Ézio MartinsTese de DoutoramentoAcesso Aberto
17-Fev-2022Direito, tecnologia e justiça digital: o uso de ferramentas digitais em busca da razoável duração do processo em Portugal e no BrasilFarias, James Magno AraújoTese de DoutoramentoAcesso Aberto
19-Abr-2022A Criação de uma Entidade Quase-Judicial como Órgão de Administração Eleitoral em AngolaBessa, Sebastião Jorge DiogoTese de DoutoramentoAcesso Aberto

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