1. Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa

Pesquisar


Filtros correntes:
Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 41-50 de 429.
Registos:
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
3-Abr-2019Participação direta da população na democracia brasileira e portuguesa.Lopes, Samuel Henderson PereiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Jun-2019Execução provisória da pena: desproporcionalidade em face do princípio da presunção de inocência e da duração razoável do processo na ótica da legislação portuguesa e brasileiraSilva Junior, Talmy Tercio Ribeiro daDissertação de MestradoAcesso Aberto
31-Mai-2019A imputabilidade diminuída nas situações delimitadas na alínea e) do n.º 2 do artigo 132.º do código penal e a sua compatibilidade com a aplicação exclusiva de uma pena de prisãoPinto, Margarida CorreiaDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Jul-2018A ação popular como instrumento de tutela do direito fundamental ao ambiente: um estudo comparado luso-brasileiroPinheiro, Miguel Ângelo de CarvalhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
2-Mai-2019Gestação de substituição: uma gravidez a favor de outremSouza, Saara Maria deDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Fev-2019A eutanásia como um direito da personalidade: comparativo luso-brasileiro em tempos de neoconstitucionalismoRoweder, Rainner JerônimoDissertação de MestradoAcesso Embargo
8-Mar-2018Conversão dos negócios jurídicos nulos: um diálogo luso-brasileiroMercadante Júnior, RafaelDissertação de MestradoAcesso Aberto
15-Mar-2018Aplicação alternativa do direito na dosimetria da penaRizzi, AlexandreDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Fev-2018A democracia participativa e a jurisdição constitucional: o acesso popular ao controle abstrato de normas em Portugal.Gonçalves, Pedro Gabriel SiqueiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
26-Jan-2018Tutela jurídica das pessoas que vivam em economia comum ou em família anaparentalSilva, Antonia Tania Maria de CastroDissertação de MestradoAcesso Aberto

Refinar