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Resultados 341-350 de 429.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
29-Nov-2018Maternidade de Substituição: Solução e/ou Problema? Para uma abordagem no âmbito do Direito da Família.Van-Dúnem, Omaida Patrícia da CruzDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Dez-2018A responsabilidade civil nas redes sociais antes da vigência da lei marco civil da internet: estudo de caso.Brito, João Riél Manuel Nunes Vieira de OliveiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
27-Nov-2018Eutanásia: dignidade humana, autonomia privada. Disciplina constitucional e penal em Portugal e no BrasilAlbernaz, Millena Coelho JorgeDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Dez-2018Judicialização da política de saúde pública: acessoà justiça, direito à saúde e especialização de unidades jurisdicionais brasileiras, um aporte ao sistema portuguêsAlbernaz , Marcelo Velasco NascimentoDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Dez-2018Parcerias público-privadas: instrumento jurídicoeconômico para a viabilidae de políticas públicas voltadas à infraestrutura brasileiraMedeiros, Moisés da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Mai-2020Dos Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-fé Objetiva no Sistema Obrigacional dos Contratos de Direito Privado: Aproximações Luso-BrasileirasMello, Aymoré Roque Pottes deDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Jun-2020Ortotanásia e seu entendimento jurídico e médicoLopes, Geraldo EvangelistaDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Jun-2020A responsabilidade civil pela perda de chance no exercício da advocaciaAzevedo, Nathalia Pinhão deDissertação de MestradoAcesso Aberto
3-Jul-2020Filiação socioafetiva no direito luso-brasileiroDória, Tatiana Dias da CunhaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2-Jul-2020Direitos fundamentais e voto: uma análise à luz do direito eleitoral brasileiro e português com enfoque no financiamento ilícito de campanhas eleitoraisMendes, Glauco AlvesDissertação de MestradoAcesso Aberto

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