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Resultados 331-340 de 429.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
22-Jul-2022Colisão entre direitos fundamentais e a ponderação de bens na eutanásiaMelo, Marcos Luiz deDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Jul-2022Direito de ingerência nas comunicações.O especial acesso a dados de tráfego, de base e de localização na produção de informação e prevenção criminalRodrigues, Ivan SoeiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Set-2022Responsabilidade civil pelo uso de inteligência artificial na mediação e na arbitragemBergman, DeborahDissertação de MestradoAcesso Aberto
13-Out-2020A assembleia de condóminos em Portugal e no Brasil e a proteção do direito da minoria nas deliberaçõesBelmonte, Pedro Ivo Leão Ribeiro AgraDissertação de MestradoAcesso Aberto
3-Jul-2020Direito à historicidade: o conhecimento da identidade genética como um direito fundamental protegido pelo princípio da dignidade da pessoa humana na bioconstituiçãoOliveira, Silvio Augusto Pellegrini deDissertação de MestradoAcesso Aberto
1-Jun-2020Responsabilidade civil por violação de dados pessoais: desafio da sociedade informacional no ciberespaçoCruz, Lídia Maria Leal Ferreira daDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Jun-2020O dever de revelação do árbitro no direito comparado – Portugal e Brasil – e a responsabilidade civil pelo exercício de sua funçãoSilva, Renato Chagas Corrêa daDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Jun-2020O nome no casamento e a igualdade jurídica dos cônjuges sob o enfoque do Estado de Direito e dos valores democráticosAssumpção, Letícia Franco MaculanDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Out-2020Análise da efectividade dos tribunais constitucionais no direito Luso-BrasileiroAnoíz, Dhiogo RaphaelDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Dez-2017A essencialidade do advogado na administração e efetivo acesso à justiça nos moldes do artigo 133 da Constituição da República Federativa do BrasilMoura, Márcio Bento deDissertação de MestradoAcesso Aberto

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