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Resultados 281-290 de 429.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
19-Jul-2021Mediação familiar: um método alternativo na resolução de conflitosBitencourt, Daiana TolfoDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Dez-2020O direito à vida e a sua proteção no Estado de direitoAndré, José MampuiaTese de DoutoramentoAcesso Aberto
14-Dez-2020Cadeia de custódia das interceptações telefônicas como forma de controle epistemológico da prova no processo penalGomes, Raimundo de AlbuquerqueDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Jan-2021O sufrágio obrigatório em Portugal e a sua adequação ao sistema eleitoral portuguêsDuarte, André Filipe GraçaDissertação de MestradoAcesso Aberto
15-Dez-2020A responsabilidade civil nos sistemas luso e brasileiro: acidentes rodoviários. Prevenção. Reparação. Seguro obrigatório e opcional.Santana, Ridalva Marques deDissertação de MestradoAcesso Aberto
24-Nov-2020A excepcionalidade da adoção internacional e o princípio do melhor interesse da criançaOliveira, Ana Maria Pereira deDissertação de MestradoAcesso Aberto
25-Out-2018O agente infiltrado digital: contributo para o estudo das vicissitudes da recolha de prova em direito penal informáticoRamos, Armando Reis DiasTese de DoutoramentoAcesso Aberto
7-Set-2021Os deveres de comunicação e de informação no âmbito das cláusulas contratuais geraisPinto, Irina de Fátima Henriques LopesTese de DoutoramentoAcesso Aberto
3-Set-2021O papel das instituições superiores de controlo na promoção dos objetivos de desenvolvimento sustentávelWinter, Ana Carollina SouzaDissertação de MestradoAcesso Aberto
1-Set-2021As faces contraditórias da justiça: a dialética entre o pensamento de Aristóteles, Kant e NietzschePinheiro, Cleber Soares DiasDissertação de MestradoAcesso Aberto

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