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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
21-Jul-2023Parentalidade: questão de ordem pública ou direito fundamental?Gimenez, Fernanda do ValleDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Dez-2022O contrato de coabitação: uma solução para a suplantação das omissões na união de factoAntónio, Teresa Nataniela DavidDissertação de MestradoAcesso Aberto
15-Jan-2024Justiça digital: a inclusão da tecnologia ao serviço da resolução de conflitosFalcão, Felipe Wicks de OliveiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Jan-2024Aspectos sucessórios da PMA Post Mortem: uma breve análise na perspectiva dos direitos fundamentaisSousa, Oziel Francisco deDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Set-2023Conciliação judicial e uma metodologia humanista de resolução de conflitosSousa, Nayara Queiroz Mota deTese de DoutoramentoAcesso Aberto
26-Set-2023Análise do planeamento fiscal para grandes sociedades empresárias brasileiras e portuguesasCrepaldi, Sílvio AparecidoTese de DoutoramentoAcesso Aberto
28-Set-2023Invalidade incidental de patente perante o tribunal arbitral: a questão da competênciaSouza, Alexandre do NascimentoDissertação de MestradoAcesso Aberto
30-Out-2023Jovens em conflito com a lei: uma reflexão lusobrasileira das medidas tutelares educativas e sócioeducativasTonetto, Daniel FigueiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
20-Jan-2022Da invocação pelo locatário da teoria da imprevisão. Conteúdo e limitesAraujo, Lucas MarzulloDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Out-2023Mediação familiar construída com base no direito comparadoChiquetti, Rafaela Anita Morais PimentelDissertação de MestradoAcesso Aberto

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