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Data
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Acesso
3-Jul-2020
Direito à historicidade: o conhecimento da identidade genética como um direito fundamental protegido pelo princípio da dignidade da pessoa humana na bioconstituição
Oliveira, Silvio Augusto Pellegrini de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
1-Jun-2020
Responsabilidade civil por violação de dados pessoais: desafio da sociedade informacional no ciberespaço
Cruz, Lídia Maria Leal Ferreira da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
19-Jun-2020
O dever de revelação do árbitro no direito comparado – Portugal e Brasil – e a responsabilidade civil pelo exercício de sua função
Silva, Renato Chagas Corrêa da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
19-Jun-2020
O nome no casamento e a igualdade jurídica dos cônjuges sob o enfoque do Estado de Direito e dos valores democráticos
Assumpção, Letícia Franco Maculan
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
22-Out-2020
Análise da efectividade dos tribunais constitucionais no direito Luso-Brasileiro
Anoíz, Dhiogo Raphael
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
18-Mai-2020
Dos Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-fé Objetiva no Sistema Obrigacional dos Contratos de Direito Privado: Aproximações Luso-Brasileiras
Mello, Aymoré Roque Pottes de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
29-Jun-2020
Ortotanásia e seu entendimento jurídico e médico
Lopes, Geraldo Evangelista
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
17-Jun-2020
A responsabilidade civil pela perda de chance no exercício da advocacia
Azevedo, Nathalia Pinhão de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
3-Jul-2020
Filiação socioafetiva no direito luso-brasileiro
Dória, Tatiana Dias da Cunha
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2-Jul-2020
Direitos fundamentais e voto: uma análise à luz do direito eleitoral brasileiro e português com enfoque no financiamento ilícito de campanhas eleitorais
Mendes, Glauco Alves
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
2
Melo, Ana Paula Frota de
1
Alencar , Gustavo Kelly
1
Alves, Carlos Roberto Fernandes
1
Alves, Diego Gomes
1
Amorim , Raphael de Jesus Serra R...
1
André, José Mampuia
1
Anoíz, Dhiogo Raphael
1
Anátocles , Ana Maria Godinho Nunes
1
Aragão, João Moreira
1
Araujo, Ana Carolina Holanda Maciel
.
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Assunto
79
Ciências Sociais
6
Brasil
5
Portugal
3
dignidade humana
3
Direitos Fundamentais
3
Família
3
Mediação
2
Afeto
2
Criança
2
Dignidade da Pessoa Humana
.
próximo >
Tipo de Documento
78
masterThesis
1
doctoralThesis
Tem Ficheiro(s)
79
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