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Resultados 31-40 de 79.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
16-Nov-2020A omissão do estado juiz na apreciação da tutela de urgência frente à efetividade jurisdicionalOliveira, João Paulo Guimarães deDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Dez-2020Projeção da autonomia privada no direito processual civil e sua contribuição para a prestação de uma tutela jurisdicional efetivaRodrigues, Lucas MelloDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Dez-2020A figura jurídica da delação premiada e as possibilidades de implementação em PortugalTendeiro, : Catarina Maria AleixoDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Nov-2020Portugal e o combate ao branqueamento de capitais: conceituação do fenômeno e evolução histórica das medidas de combate à esta prática adotadas no ordenamento jurídico portuguêsDamasio, : Pedro GuimarãesDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Set-2020Mediação em empresas familiares no Brasil e em PortugalVizotto, Bruno AlbanoDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Dez-2020O pluralismo no acesso às técnicas de procriação medicamente assistida no ordenamento jurídico de Portugal e do BrasilSantos, Marilaine AlmeidaDissertação de MestradoAcesso Embargo
14-Dez-2020Tutela jurídica do nascituro no Brasil e em Portugal: a vida inspirando um ordenamento jurídico assentado na dignidade da pessoa humanaXavier, Stefanio NehmyDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Out-2020A efetivação dos direitos fundamentais e o papel resolutivo do ministério público na defesa do património público no BrasilMendes, Patrícia Kathy Azevêdo Medrado AlvesDissertação de MestradoAcesso Aberto
15-Dez-2020A evolução do conceito de família: as novas configurações familiares e suas consequências jurídicas e sociais.Stacciarini, André Fellipe LimaDissertação de MestradoAcesso Aberto
1-Out-2020Exercício do direito de voto dos cidadãos deficientes visuais segundo os ordenamentos jurídicos brasileiro e português: uma análise à luz da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiênciaAmorim , Raphael de Jesus Serra RibeiroDissertação de MestradoAcesso Aberto

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