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Resultados 11-20 de 79.
Registos:
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
29-Jun-2020Multiculturalismo versus universalização dos direitos humanos: A busca por um ethos universalCastro, Bianca da Costa Passos deDissertação de MestradoAcesso Aberto
13-Mar-2020A precarização da relação formal de emprego no Brasil e em Portugal: do outsourcing (terceirização/subcontratação)Thomé, Sorean Mendes da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Mar-2020Os limites da flexibilização no direito do trabalho: o conflito entre o negociado e o legislado nos ordenamentos jurídico português e brasileiroPinheiro, Luanne MaiaDissertação de MestradoAcesso Aberto
15-Mai-2020Constituição e reforma trabalhista: um estudo à luz das constituições do Brasil e de PortugalSilva, Léo Dias daDissertação de MestradoAcesso Aberto
3-Mar-2020A evolução do divórcio nos ordenamentos jurídicos português e brasileiroAlves, Carlos Roberto FernandesDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Jun-2020O teletrabalho e as novas tecnologias na relação laboralOliveira, José Arnaldo deDissertação de MestradoAcesso Aberto
15-Jan-2020A jurisdição constitucional no âmbito das crises económico-financeiras: tribunal constitucional e direitos sociaisDantas, Gisela Pimenta GadelhaDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Fev-2020Suspensão provisória do processo nos crimes tributários: os crimes fiscais em especialRodrigues, Ana Mafalda PaivaDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Fev-2020O controle de evidência pelo tribunal constitucional português, em matéria de direitos fundamentais sociais, em tempos de crise: uma afirmação do dogma do legislador negativo?Souza, Bruno MoreiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
31-Jan-2020Novas concepções de família e adoçãoAraujo, Ana Carolina Holanda MacielDissertação de MestradoAcesso Aberto

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