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Resultados 21-30 de 289.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
11-Jan-2023Instrumentos de combate ao crime organizado em Portugal e no Brasil: o direito premial e a colaboração premiadaNeder, Alex AraújoDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Nov-2022Sistemas processuais penais e a imparcialidade do órgão julgador em Portugal e no BrasilPiro, Rafael Almeida DeDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Dez-2022A preservação do rio Amazônas à luz dos direitos ambientais nacionais e internacionalCruz Júnior, Francisco ErionaldoDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Fev-2022Taxonomia dos riscos ambientais e seus impactos econômicosVieira, Vanduir SalesDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Jan-2023Recurso de amparo o tribunal constitucional e o défice de proteção aos direitos fundamentaisPacheco, Leonardo da SilveiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
12-Jan-2023Crime de corrupção: perceção e possibilidade de formulação de políticas criminais a partir de contributos psicanalíticos e biogenéticos ao direito penal em tutela de relações da vida como taisJanoti, Cesar Luiz de OliveiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
25-Nov-2022TeletrabalhoBelmonte, Viviana Rodrigues Moraya AgraDissertação de MestradoAcesso Aberto
20-Jan-2023Legitimidade do direito penal, frente ao fenômeno expasionista contemporâneoBeal, Helen SalvaroDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Jan-2023A eficiência do procedimento eletrônico nas contratações públicas: análise da participação das pequenas e médias empresasJulião, Carla SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Nov-2022O acesso aos serviços de saúde às pessoas com deficiência: uma questão de cidadaniaGomes, Antonildes Medeiros MotaDissertação de MestradoAcesso Aberto

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