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Resultados 201-210 de 227.
Registos:
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
24-Jun-2020Família e o abandono dos filhos na separação conjugal dos paisUemura, Rosidei Regina TaquesDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Nov-2020O direito penal expansivo e do inimigo como enfrentamento ao terror social do crime organizado. A tutela do direito penal mínimo aos delitos de menor potencial ofensivo.Palmeira Filho, MaurícioDissertação de MestradoAcesso Aberto
24-Nov-2020Os efeitos patrimoniais da união de facto em relação à propriedade de bens imóveis e suas repercussões perante terceirosOliveira, Frank Augusto deDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Out-2020O casamento como base da família coexistindo com a evolução do divórcioVieira, Yara Cristina MarksDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Out-2020Patrimônio genético e a contratação de trabalhadoresNeto, Manoel JoaquimDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Set-2020Liberdade de expressão: limites intrísecos e colisõesPortela, José Airton de AguiarDissertação de MestradoAcesso Aberto
27-Out-2020O reconhecimento socioafetivo de filiação no direito luso-brasileiroKashiwagi, Erika KazumiDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Set-2020O compliance digital e a proteção de dados: preservando direitos na sociedade da informaçãoLóssio, Cláudio Joel BritoDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Set-2020A dignidade da pessoa humana como fundamento da liberdade no contexto da atividade policialVale, Luciana CostaDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Set-2020A efetividade da execução por quantia certa: a realidade luso-brasileiraVargas, Ângelo Miguel de SouzaDissertação de MestradoAcesso Aberto