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Resultados 191-200 de 227.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
1-Jun-2020Responsabilidade civil por violação de dados pessoais: desafio da sociedade informacional no ciberespaçoCruz, Lídia Maria Leal Ferreira daDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Jun-2020O dever de revelação do árbitro no direito comparado – Portugal e Brasil – e a responsabilidade civil pelo exercício de sua funçãoSilva, Renato Chagas Corrêa daDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Jun-2020O nome no casamento e a igualdade jurídica dos cônjuges sob o enfoque do Estado de Direito e dos valores democráticosAssumpção, Letícia Franco MaculanDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Out-2020Análise da efectividade dos tribunais constitucionais no direito Luso-BrasileiroAnoíz, Dhiogo RaphaelDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Mai-2020Dos Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-fé Objetiva no Sistema Obrigacional dos Contratos de Direito Privado: Aproximações Luso-BrasileirasMello, Aymoré Roque Pottes deDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Jun-2020Ortotanásia e seu entendimento jurídico e médicoLopes, Geraldo EvangelistaDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Jun-2020A responsabilidade civil pela perda de chance no exercício da advocaciaAzevedo, Nathalia Pinhão deDissertação de MestradoAcesso Aberto
3-Jul-2020Filiação socioafetiva no direito luso-brasileiroDória, Tatiana Dias da CunhaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2-Jul-2020Direitos fundamentais e voto: uma análise à luz do direito eleitoral brasileiro e português com enfoque no financiamento ilícito de campanhas eleitoraisMendes, Glauco AlvesDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Abr-2020O Papel dos Serviços Notariais na Pacificação SocialPagliusi, Ivy Helene LimaDissertação de MestradoAcesso Aberto

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