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Resultados 391-400 de 405.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
12-Fev-2016Responsabilidade penal das pessoas colectivas: uma revisitação à luz da teoria do riscoRodrigues, Hermínio Carlos SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Fev-2016O contencioso administrativo angolano. As garantias dos particulares no contencioso administrativo angolanoSilva, Manuel Pereira daDissertação de MestradoAcesso Aberto
25-Out-2018O agente infiltrado digital: contributo para o estudo das vicissitudes da recolha de prova em direito penal informáticoRamos, Armando Reis DiasTese de DoutoramentoAcesso Aberto
2016O direito a igualdade na Constituição brasileira: comentários ao estatuto da igualdade racial e a constitucionalidade das acões afirmativas na educaçãoLobo, BárbaraLivroAcesso Fechado
2014Interpretações atuais sobre o adicional de penosidade: o fenômeno da 'Constitucionalização' e seus reflexos no Direito do TrabalhoLobo, BárbaraArtigoAcesso Aberto
6-Nov-2014A análise da teoria discursiva jurídica sob a óptica da teoria crítica constitucional contemporâneaLobo, BárbaraObjecto de ConferênciaAcesso Aberto
2013O direito à igualdade na Constituição brasileiraLobo, BárbaraLivroAcesso Aberto
Dez-2016Diretivas antecipadas de vontade: novos desafios para a compreensão do sistema jurídico pela consagração do instituto da representação voluntária em matéria de direitos de personalidadeDias, Patrícia CardosoArtigoAcesso Aberto
Out-2019European Union Law: fundamental conceptsBothe, AnjaLivroAcesso Aberto
14-Dez-2017A essencialidade do advogado na administração e efetivo acesso à justiça nos moldes do artigo 133 da Constituição da República Federativa do BrasilMoura, Márcio Bento deDissertação de MestradoAcesso Aberto

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