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Resultados 371-380 de 405.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
9-Jan-2018Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: uma abordagem crítica sobre o sistema brasileiro e portuguêsFeitosa, Karlos Roneely RochaDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Nov-2018A Eugenia Fraternal: uma Releitura do Instituto do Bebé MedicamentoOliveira , Leonardo Vasconcelos Guaurino deDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Jan-2018Responsabilidade civil pela perda de chance. Aplicabilidade no direito português.Seabra Junior, Fernando EstimaDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Jan-2018Os serviços de inteligência e segurança do Estado face a Constituição AngolanaDomingos, Edmiro Francisco AgostinhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
4-Jan-2018A prova por declarações da parteSmith, Ruy DrummondDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Jan-2018Despedimento individual por causas objectivas no ordenamento jurídico angolanoSimão, Gonçalo JoãoDissertação de MestradoAcesso Aberto
25-Jan-2018Os meios atípicos da prova em processo penalAbreu, Maria Amélia Soares FernandesDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Abr-2018Contencioso eleitoral - uma análise em direito comparado - Portugal versus BrasilCosta, Daniel Castro Gomes daTese de DoutoramentoAcesso Aberto
17-Dez-2015A eutanásia e o testamento vital no atual ordenamento jurídico portuguêsTelhado, Margarida LupiDissertação de MestradoAcesso Aberto
12-Fev-2016Provas ilícitas . Problemática da sua (in)admissibilidade no processo penalTomás, Vivaldino Manuel GuedesDissertação de MestradoAcesso Aberto

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