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Resultados 361-370 de 405.
Registos:
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
18-Out-2018Presunção de inocência e prisão preventivaTchimbinde, Aires Mateus KanhangaDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Fev-2014Lei de Bases Gerais da Política Pública de SolosGonçalves, Fernando; Bothe, AnjaPalestraAcesso Aberto
2015Instrumentos novos para os desafios antigos da articulação no ordenamento do território – estudo das últimas reformas na legislação para o desenvolvimento espacial na AlemanhaBothe, Anja; Jorge, RosárioArtigoAcesso Aberto
2010Flexibilização e privatização no planeamento urbanístico alemão: da lei de bases à lei federal do ordenamento do território (1965-2008)Bothe, AnjaParte de LivroAcesso Aberto
22-Jul-2014O direito de retenção em Portugal: O exercício do direito de retenção pelo promitente-comprador em Portugal à luz do direito português actualAparício, Henrique dos SantosDissertação de MestradoAcesso Aberto
2015German law covering the public participation in planning and building infrastructure projectsBothe, AnjaObjecto de ConferênciaAcesso Aberto
2016Normas transitóriasBothe, AnjaParte de LivroAcesso Aberto
5-Jan-2017Dos crimes contra a integridade física: o crime de participação em rixa artigo 151.º no Código Penal PortuguêsSimões, Fernando Bruno SantosDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Dez-2017O processo arbitral: aspectos gerais e princípios jurídicos estruturantes no Brasil e em PortugalPereira, Alexandre MarçalDissertação de MestradoAcesso Aberto
Fev-2018German law covering the public participation in planning and building infrastructure projectsBothe, AnjaParte de LivroAcesso Aberto