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Resultados 131-140 de 145.
Registos:
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
4-Jan-2018A prova por declarações da parteSmith, Ruy DrummondDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Jan-2018Despedimento individual por causas objectivas no ordenamento jurídico angolanoSimão, Gonçalo JoãoDissertação de MestradoAcesso Aberto
25-Jan-2018Os meios atípicos da prova em processo penalAbreu, Maria Amélia Soares FernandesDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Abr-2018Contencioso eleitoral - uma análise em direito comparado - Portugal versus BrasilCosta, Daniel Castro Gomes daTese de DoutoramentoAcesso Aberto
22-Mar-2019A soft law interna e o princípio da boa administraçãoMeneses, Duarte Manuel AlmeidaDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Jul-2019Direito penal e terrorismo: regime penal e persecutório no Brasil e PortugalSouza, João Edson deDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Jul-2019O direito ao esquecimento e a possibilidade de acesso aos registros criminais do candidato ao emprego. Cotejo do ordenamento jurídico português e brasileiroChaves, Luciana Dória de MedeirosDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Jun-2018As medidas de coação do processo penal angolano e portuguêsAntónio, CastigoDissertação de MestradoAcesso Aberto
25-Out-2018O agente infiltrado digital: contributo para o estudo das vicissitudes da recolha de prova em direito penal informáticoRamos, Armando Reis DiasTese de DoutoramentoAcesso Aberto
14-Dez-2017A essencialidade do advogado na administração e efetivo acesso à justiça nos moldes do artigo 133 da Constituição da República Federativa do BrasilMoura, Márcio Bento deDissertação de MestradoAcesso Aberto

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