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Resultados 121-130 de 145.
Registos:
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
30-Nov-2018A subutilização da iniciativa popular no Brasil e em PortugalMiranda, Leonilson Lima deDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Jul-2018Responsabilidade civil médica pré-natal: reparação aos pais pelo nascimento comprometidoMelo, Vivianne Rodrigues deDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Set-2018A tutela jurisdicional dos direitos da criança em Portugal e Moçambique, contributo para a sua proteção efetiva: o acesso à justiçaCarvalho, Virgílio Saúl Serra deTese de DoutoramentoAcesso Aberto
11-Mai-2017Resolução alternativa de litígios: arbitragem em conflitos individuais laboraisAvelino, Geraldo AntônioDissertação de MestradoAcesso Aberto
15-Dez-2017Processo de inventárioCarreira, Paula Cristina RibeiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Out-2018Presunção de inocência e prisão preventivaTchimbinde, Aires Mateus KanhangaDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Jan-2017Dos crimes contra a integridade física: o crime de participação em rixa artigo 151.º no Código Penal PortuguêsSimões, Fernando Bruno SantosDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Dez-2017O processo arbitral: aspectos gerais e princípios jurídicos estruturantes no Brasil e em PortugalPereira, Alexandre MarçalDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Nov-2018A Eugenia Fraternal: uma Releitura do Instituto do Bebé MedicamentoOliveira , Leonardo Vasconcelos Guaurino deDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Jan-2018Os serviços de inteligência e segurança do Estado face a Constituição AngolanaDomingos, Edmiro Francisco AgostinhoDissertação de MestradoAcesso Aberto

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