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Resultados 21-30 de 57.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
28-Fev-2018A proteção dos direitos humanos. Implementação do pacto internacional sobre os direitos económicos sociais e culturais: o caso do BrasilBayma, Euzeny do NascimentoDissertação de MestradoAcesso Aberto
25-Jan-2018Circulação dos trabalhadores europeusBenrós, Elsa Helena do RosárioDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Jul-2018A legitimidade e adequação das alternativas penais à pena privativa de liberdade: a experiência brasileiraGomes, Geder Luiz RochaTese de DoutoramentoAcesso Aberto
16-Mar-2018Da investigação criminal e da publicidade do processo: a luz da legislação vigente na República de AngolaSantos, Aristófanes Vila Cardoso dosDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Set-2018A tutela jurisdicional coletiva como instrumento das pessoas deficientes na consolidação da cidadaniaBruno, Valéria RibeiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
20-Set-2018Garantias jurisdicionais dos cidadãos: das providências cautelaresSalomé, Rui Pedro RodriguesDissertação de MestradoAcesso Aberto
27-Abr-2018Mecanismo de suporte ítalo-germânico-luso-brasileiro à luz da convenção das pessoas com deficiênciaFreitas, Sabrina GomesDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Abr-2018O objeto da convenção de arbitragem como compromisso arbitral ou como cláusula compromissória.Lapa, Maxwell SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Abr-2018Administração pública angolana: a estrutura organizativa à luz da Constituição de 2010Pereira, António FranciscoDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Abr-2018O Crime Organizado Transnacional: “Ameaça à soberania dos Estados de Direito”Pinto, Raul Adilson SalvadorDissertação de MestradoAcesso Aberto

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