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29-Jul-2016A influência do neoconstitucionalismo na atividade notarial e registral: considerações sobre o registro civil de pessoas naturais brasileiro.Oliveira, Fabio Seabra deMaster ThesisOpen Access
4-Jan-2019O reconhecimento da identidade de género na perspectiva dos direitos fundamentais na região administrativa especial de MACAU (RAEM)Lobo, Carlos Alberto Gameiro de CamposMaster ThesisEmbargo Access
14-Jul-2016Direito eleitoral comparado entre o Brasil e Portugal: analisando as inelegibilidades como fator de promoção do equilíbrio entre os candidatos na disputa eleitoralAlves, Humberto LacerdaMaster ThesisOpen Access
5-Jul-2016O quarto elemento constitutivo do Estado brasileiro: entre as finalidades da república federativa do brasil e sua realidade socialMaia, Anderson MenezesMaster ThesisOpen Access
21-Dec-2018As responsabilidades parentais nos casos de ruturas conjugaisSousa, Maria Soares deMaster ThesisOpen Access
27-Jul-2016Direito ao conhecimento das origens genéticas por parte do adotadoGonçalves, Cândida CarvalhoMaster ThesisOpen Access
7-Sep-2016Trabalhador com deficiência e o emprego apoiado em Portugal e no BrasilSantiago, Ricardo André MaranhãoMaster ThesisOpen Access
27-Jul-2016A obtenção intrusiva da prova e as novas tecnologias: a obtenção de prova por meio de GPSHenriques, João Paulo Grencha Carreira NunesMaster ThesisOpen Access
7-Mar-2016Alterações na jurisprudência tributária e a segurança jurídicaCosta, Daniel Castro Gomes daMaster ThesisOpen Access
22-Jul-2016A função social da adoção: criança vista como sujeito e não objeto da relaçãoBarbosa, Francisca Aparecida de BarrosMaster ThesisOpen Access