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29-Jul-2016
A influência do neoconstitucionalismo na atividade notarial e registral: considerações sobre o registro civil de pessoas naturais brasileiro.
Oliveira, Fabio Seabra de
Master Thesis
Open Access
14-Jul-2016
Direito eleitoral comparado entre o Brasil e Portugal: analisando as inelegibilidades como fator de promoção do equilíbrio entre os candidatos na disputa eleitoral
Alves, Humberto Lacerda
Master Thesis
Open Access
5-Jul-2016
O quarto elemento constitutivo do Estado brasileiro: entre as finalidades da república federativa do brasil e sua realidade social
Maia, Anderson Menezes
Master Thesis
Open Access
21-Dec-2018
As responsabilidades parentais nos casos de ruturas conjugais
Sousa, Maria Soares de
Master Thesis
Open Access
27-Jul-2016
Direito ao conhecimento das origens genéticas por parte do adotado
Gonçalves, Cândida Carvalho
Master Thesis
Open Access
7-Sep-2016
Trabalhador com deficiência e o emprego apoiado em Portugal e no Brasil
Santiago, Ricardo André Maranhão
Master Thesis
Open Access
27-Jul-2016
A obtenção intrusiva da prova e as novas tecnologias: a obtenção de prova por meio de GPS
Henriques, João Paulo Grencha Carreira Nunes
Master Thesis
Open Access
7-Mar-2016
Alterações na jurisprudência tributária e a segurança jurídica
Costa, Daniel Castro Gomes da
Master Thesis
Open Access
22-Jul-2016
A função social da adoção: criança vista como sujeito e não objeto da relação
Barbosa, Francisca Aparecida de Barros
Master Thesis
Open Access
4-Apr-2016
União de facto e herança: é possível aplicar os efeitos da mutação constitucional em Portugal?
Gregório, Fernando da Silva
Master Thesis
Open Access
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2
Azevedo, Eduardo Moraes Lins de
2
Melo, Ana Paula Frota de
1
Abreu, Maria Amélia Soares Fernandes
1
Albernaz , Marcelo Velasco Nascim...
1
Albernaz, Millena Coelho Jorge
1
Alberto, José Maria
1
Alberto, Nália da Conceição
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Alcantara, Malu Moreira
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Alencar , Gustavo Kelly
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Almeida, Daniel Blume Pereira de
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