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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
16-Out-2013
Liberdade de educação e direito à educação: perspectivas constitucionais e políticas
Caldeira, Cristina Maria de Gouveia
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
16-Fev-2017
Imunidade dos templos religiosos
Andrade, Juciene Rêgo De
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
25-Nov-2014
A importância da constituição de Angola na organização juridico-partidária do País
Fernandes, Renata Iracema Barber
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
16-Dez-2013
A caducidade na contratação colectivas/convenções colectivas e os sindicatos
Silva, Carlos Fernando Paiva Ferreira da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
27-Abr-2020
O casamento como forma de constituição da família e base do estado – um estudo comparado entre a valoração do instituto do casamento nas legislações de Portugal e do Brasil
Guerra, Weliton Cavalcante
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
3-Fev-2022
Responsabilidade política e destituição dos governos por perda de legitimidade democrática: uma abordagem à luz do direito constitucional português e brasileiro
Costa Júnior, Sálvio Dino de Castro e
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
1
Andrade, Juciene Rêgo De
1
Caldeira, Cristina Maria de Gouveia
1
Costa Júnior, Sálvio Dino de Cast...
1
Fernandes, Renata Iracema Barber
1
Guerra, Weliton Cavalcante
1
Silva, Carlos Fernando Paiva Ferr...
Assunto
3
Ciências Sociais
3
Ciências Sociais::Direito
2
dignidade humana
1
Acordo de Empresa
1
Acordo Colectivo de Trabalho
1
Angola
1
Associações Sindicais
1
Caducidade
1
Cessação
1
Competência
.
próximo >
Data de Publicação
2
2013
1
2014
1
2017
1
2020
1
2022
Tipo de Documento
5
masterThesis
1
doctoralThesis
Tem Ficheiro(s)
6
true