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Resultados 111-120 de 762.
Registos:
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
3-Jun-2014Casamento como contrato. Brasil - PortugalSouza, Carla Giselle NevesDissertação de MestradoAcesso Aberto
30-Jan-2014Prédio Urbano em Regime de Propriedade Horizontal: Os Direitos e Deveres dos CondóminosRodrigues, Vítor Manuel FernandesDissertação de MestradoAcesso Aberto
27-Fev-2014A fundamentação constitucional do direito à assistência religiosaSilva, José Júlio Cordeiro dos ReisDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Mai-2014A Configuração do Poder Local na Constituição Portuguesa de 1976: A Autonomia do Poder Local e o Poder Regulamentar Municipal.Delgado, António Pedro MonteiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
2-Jun-2014Assessoria jurídica a magistrados judiciais. O “anteprojeto” de acórdãoPinto, Fernando Jorge CarvalhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Fev-2014Os menores e a mediação familiarChrystêllo, Andreia Alexandra Cardoso dos SantosDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Abr-2014A regulação do exercício das responsabilidades parentais em caso de divórcioFevereiro, Andreia Filipa VicenteDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Jul-2014Contrato-promessa de compra e venda em AngolaManuel, Augusto GuerraDissertação de MestradoAcesso Aberto
2014Los programas del Consejo Europeu en el espacio de liberdad, securidad y justicia.Gortázar Rotaeche, CristinaParte de LivroAcesso Aberto
2014Espaço de liberdade, segurança, justiça e ‘método comunitário’: uma relação finalmente estabilizada pelo Tratado de Lisboa?Piçarra, NunoParte de LivroAcesso Aberto

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