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Resultados 101-110 de 762.
Registos:
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2-Mai-2019Gestação de substituição: uma gravidez a favor de outremSouza, Saara Maria deDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Fev-2019A eutanásia como um direito da personalidade: comparativo luso-brasileiro em tempos de neoconstitucionalismoRoweder, Rainner JerônimoDissertação de MestradoAcesso Embargo
10-Dez-2018Direito Humano a um ambiente sadioBothe, AnjaObjecto de ConferênciaAcesso Aberto
8-Mar-2018Conversão dos negócios jurídicos nulos: um diálogo luso-brasileiroMercadante Júnior, RafaelDissertação de MestradoAcesso Aberto
15-Mar-2018Aplicação alternativa do direito na dosimetria da penaRizzi, AlexandreDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Jul-2014Mudanças sociais com mudanças jurídicas e mudanças sociais sem mudanças jurídicas no âmbito do direito da famíliaConde, Cristiana Marilzine da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2-Jun-2014A união de facto e a sua proteção jurídica: paralelismo entre o direito português e angolano, existe?Costa, Edmara de Fátima David Bravo daDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Mar-2014Violência conjugalCarronda, Helena Cristina Santos Martins da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
12-Fev-2014Fundações: novo regime jurídico das fundaçõesRodrigues, Suzana Cristina SousaDissertação de MestradoAcesso Aberto
26-Fev-2014Trabalhos a mais no âmbito do contrato de empreitada de obras públicas em Portugal e na actualidade.Jesus, Sara Filipa Carlos deDissertação de MestradoAcesso Aberto

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