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Resultados 311-320 de 435.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
7-Abr-2022O poder diretivo do empregador face ao direito à integridade física e moral do empregadoCabral Júnior, Ézio MartinsTese de DoutoramentoAcesso Aberto
17-Fev-2022Direito, tecnologia e justiça digital: o uso de ferramentas digitais em busca da razoável duração do processo em Portugal e no BrasilFarias, James Magno AraújoTese de DoutoramentoAcesso Aberto
19-Abr-2022A Criação de uma Entidade Quase-Judicial como Órgão de Administração Eleitoral em AngolaBessa, Sebastião Jorge DiogoTese de DoutoramentoAcesso Aberto
28-Mar-2022Direito ambiental – gestão de resíduos sólidos e o princípio da responsabilidade alargada do produtor na legislação portuguesa e na brasileiraRodrigues, Eliete MatiasDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Mar-2022O processo de mediação de conflitos e a justiça restaurativa: um estudo luso-brasileiro em promoção à cultura de paz nos casos de violência doméstica intrafamiliarOtenio, StellamarisDissertação de MestradoAcesso Aberto
1-Abr-2022A liderança autêntica e a sua relação com o comprometimento organizacional afetivo e a intenção de abandono da organizaçãoLisboa, Christiano da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
4-Abr-2022Do crime contra a vida: homicídio privilegiado diminuição sensível da culpaSilva, Ana Rita Nogueira daDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Jan-2021A autorregulação como manifestação da liberdade e da autonomia sindicalSilva, Francisco José Gomes daDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Jul-2021Responsabilidade civil ambiental e tutela do futuro: uma proposta de responsabilização civil pelo risco ambiental no Brasil e em PortugalAlmeida, Danila Gonçalves deDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Nov-2021A relevância da vontade negativa na recusa prospetiva de atos médicos: análise comparada do ordenamento jurídico português e brasileiroScherer, TiagoDissertação de MestradoAcesso Aberto

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