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Tipo
Acesso
23-Abr-2024
Da tutela da personalidade jurídica do nascituro e o direito de exercício da paternidade nos casos de aborto voluntário.
Pinto Junior, Marco Antônio Santiago
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
29-Abr-2024
Os deveres dos administradores nas sociedades anónimas e a responsabilidade civil decorrente de suas violações
Seco, Andrea Rodrigues
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
10-Abr-2024
Direito de personalidade nas relações de trabalho: pesquisa realizada sob as ordens jurídicas lusa e brasileira
Nunes, Maria Elizabeth Mostardo
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
28-Fev-2024
A tutela civil geral da personalidade como via de promoção da eficácia de direitos fundamentais nas relações privadas
Conceição, Maria Rita Squeff
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
26-Fev-2024
A ampliação de competências das conservatórias de registro civil no Brasil e em Portugal – o serviço da cidadania
Ruiz, Renata de Oliveira Bassetto
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
6-Mai-2024
Dos vícios do registo: uma comparação entre a teoria das nulidades em Portugal e no Brasil
Fernandes, Gabriel Melo
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
2
Azevedo, Eduardo Moraes Lins de
2
Melo, Ana Paula Frota de
1
Alberton, Janecler
1
Alencar , Gustavo Kelly
1
Almeida, Daniel Blume Pereira de
1
Almeida, Danila Gonçalves de
1
Alves, Carlos Roberto Fernandes
1
Alves, Diego Gomes
1
Amaro, Rodrigo Corrêa
1
Amorim , Raphael de Jesus Serra R...
.
próximo >
Assunto
283
Ciências Sociais::Direito
22
Brasil
21
Portugal
10
Mediação
9
Direitos Fundamentais
6
Família
5
Desjudicialização
5
Dignidade
5
Divórcio
5
Responsabilidade Civil
.
próximo >
Data de Publicação
79
2020
70
2022
61
2021
59
2023
17
2024
Tipo de Documento
268
masterThesis
18
doctoralThesis
Tem Ficheiro(s)
286
true