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Acesso
8-Jan-2019
Manipulação genética e dignidade da pessoa humana
Menzel, Francisca Reis Da Silva Barros
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
22-Jul-2016
Direito do meio ambiente: a coleta seletiva como instrumento essencial na conservação ambiental aplicado ao direito Brasileiro na região amazônica - cidade de Boa Vista – Roraima.
D’Almeida, Vanuza Oliveira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
21-Jul-2016
A natureza jurídica das obrigações ao portador da Eletrobrás emitidas em face do art. 4.º da lei n.º 4.156/62
Loeffler, Mauro
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
9-Set-2016
Medidas cautelares pessoais no processo penal: avaliação da necessidade da prisão cautelar preventiva e a competência do delegado de polícia para analisar as excludentes de ilicitude e o principio da insignificância na prisão em flagrante delito.
Silva, Adelson José da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
16-Jul-2018
O genoma humano e o direito ao trabalho a realização de testes genéticos preditivos no âmbito da contratação laboral
Villela, Fabio Goulart
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
9-Jan-2019
Legitimação do crime de enriquecimento ilícito no sistema jurídico-penal
Mucanda, Afonso Mariti Fernando
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
8-Jan-2019
Do direito sucessório na união de fato: uma perspeciva do direito comparado entre Brasil e Portugal
Guimarães, Paula Sant’Anna
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
27-Jul-2016
Diretivas antecipadas de vontade: intransmissibilidade do exercício de direitos de personalidade e a nomeação de um procurador em cuidados de saúde.
Dias, Patrícia Cardoso
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
14-Jul-2016
A prova por presunção no direito civil e processual civil as presunções judiciais e o recurso ao senso comum e às máximas da experiência
Andrade, Ana Margarida Faria de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
29-Jul-2016
A influência do neoconstitucionalismo na atividade notarial e registral: considerações sobre o registro civil de pessoas naturais brasileiro.
Oliveira, Fabio Seabra de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
1
Abreu, Maria Amélia Soares Fernandes
1
Albernaz , Marcelo Velasco Nascim...
1
Albernaz, Millena Coelho Jorge
1
Alcantara, Malu Moreira
1
Almeida, Filipa Cláudia Mateus de
1
Alvarenga, Daniel Levy de
1
Alves, Artur Manuel Barbosa
1
Alves, Humberto Lacerda
1
Alves, Jessica Alexandra Rosa
1
Ambriz, Vânio Maurício Nganga
.
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Assunto
145
Ciências Sociais::Direito
9
Portugal
8
Brasil
7
Direito
5
Cidadania
5
Estado
4
Angola
4
Democracia
4
Dignidade Humana
3
Eutanásia
.
próximo >
Data de Publicação
48
2018
44
2019
39
2017
15
2016
2
2014
Tipo de Documento
137
masterThesis
11
doctoralThesis
Tem Ficheiro(s)
148
true