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Acesso
16-Mar-2018
Da investigação criminal e da publicidade do processo: a luz da legislação vigente na República de Angola
Santos, Aristófanes Vila Cardoso dos
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
8-Out-2019
Princípios fundamentais de direito civil: uso inadequado da terminologia
Corrêa, Antonio de Pádua Muniz
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
23-Set-2019
A hibridização do controle difuso de constitucionalidade - limites dos efeitos das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro em face do direito comparado
Oliveira, Vilmar Rêgo
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
1-Out-2019
A publicidade testamentária: a necessidade de restrição enquanto vivo o testador
Cunha, Yuri Amorim da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
18-Set-2019
Os pressupostos de intervenção do direito tutelar educativo
Santos , Vânia Danila Mendes dos
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
19-Set-2019
Liberdade religiosa: direito fundamental numa sociedade democrática e pluralista
Souza, Rodrigo Lobato Oliveira de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
21-Out-2019
A sucessão do descendente: um cotejo entre Portugal e Brasil
Nina, Pedro Linhares Della
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
28-Out-2019
Propriedade horizontal em terrenos em Portugal e no Brasil
Rocha, Eduardo de Assis Brasil
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
21-Out-2019
A sanção no âmbito do direito consumerista: a ressocialização do fornecedor no mercado de consumo?
Marques, Carla de Abreu
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
22-Out-2019
A salvaguarda do patrimônio cultural imaterial: uma perspectiva comparada entre Portugal e Brasil
Alvarenga, Daniel Levy de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
1
Abreu, Maria Amélia Soares Fernandes
1
Albernaz , Marcelo Velasco Nascim...
1
Albernaz, Millena Coelho Jorge
1
Alcantara, Malu Moreira
1
Almeida, Filipa Cláudia Mateus de
1
Alvarenga, Daniel Levy de
1
Alves, Artur Manuel Barbosa
1
Alves, Humberto Lacerda
1
Alves, Jessica Alexandra Rosa
1
Ambriz, Vânio Maurício Nganga
.
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Assunto
145
Ciências Sociais
9
Portugal
8
Brasil
6
Direito
5
Cidadania
5
Estado
4
Angola
4
Democracia
4
Dignidade Humana
3
Família
.
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Data de Publicação
46
2018
43
2019
39
2017
15
2016
2
2014
Tipo de Documento
134
masterThesis
11
doctoralThesis
Tem Ficheiro(s)
145
true