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11-Jul-2018
A ação popular como instrumento de tutela do direito fundamental ao ambiente: um estudo comparado luso-brasileiro
Pinheiro, Miguel Ângelo de Carvalho
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2-Mai-2019
Gestação de substituição: uma gravidez a favor de outrem
Souza, Saara Maria de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
8-Mar-2018
Conversão dos negócios jurídicos nulos: um diálogo luso-brasileiro
Mercadante Júnior, Rafael
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
15-Mar-2018
Aplicação alternativa do direito na dosimetria da pena
Rizzi, Alexandre
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
28-Fev-2018
A democracia participativa e a jurisdição constitucional: o acesso popular ao controle abstrato de normas em Portugal.
Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
26-Jan-2018
Tutela jurídica das pessoas que vivam em economia comum ou em família anaparental
Silva, Antonia Tania Maria de Castro
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
17-Jan-2018
O casamento tradicional angolano.
Sebastião, Lucas
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
12-Fev-2019
BEPS e o Action Plan 1: considerações a respeito do Action Plan 1 do BEPS e seus reflexos na economia digital
Trouw , Ernesto Johannes
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
14-Set-2017
A figura jurídica do Fiel Depositário e administração de bens: Processo Executivo vs Processo de Insolvência
Gandum, Inês
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
1-Jun-2017
A suspensão provisória do processo penal como manifestação do princípio da oportunidade: o caso particular da condução sob o efeito do álcool
Ambriz, Vânio Maurício Nganga
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
1
Abreu, Maria Amélia Soares Fernandes
1
Albernaz , Marcelo Velasco Nascim...
1
Albernaz, Millena Coelho Jorge
1
Alcantara, Malu Moreira
1
Almeida, Filipa Cláudia Mateus de
1
Alvarenga, Daniel Levy de
1
Alves, Artur Manuel Barbosa
1
Alves, Humberto Lacerda
1
Alves, Jessica Alexandra Rosa
1
Ambriz, Vânio Maurício Nganga
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