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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
7-Mar-2019A proibição da reformatio in pejus e as suas consequências jurídicasBrás, Sandra Amélia Rocha LoureiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Mar-2019A usucapião de bens públicos: um paralelo entre Brasil e PortugalForno, Pietro Toaldo DalDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Mar-2019O direito sucessório dos cônjuges no regime de separação de bensBaião, Marco António de Azevedo CostinhaDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Set-2019Cláusulas contratuais geraisAlves, Jessica Alexandra RosaDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Set-2019Limites do poder diretivo do empregador e as novas tecnologias de informação e comunicaçãoFigueiredo, Guilherme NeuenschwanderDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Out-2019Princípios fundamentais de direito civil: uso inadequado da terminologiaCorrêa, Antonio de Pádua MunizDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Set-2019A hibridização do controle difuso de constitucionalidade - limites dos efeitos das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro em face do direito comparadoOliveira, Vilmar RêgoDissertação de MestradoAcesso Aberto
1-Out-2019A publicidade testamentária: a necessidade de restrição enquanto vivo o testadorCunha, Yuri Amorim daDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Set-2019Os pressupostos de intervenção do direito tutelar educativoSantos , Vânia Danila Mendes dosDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Set-2019Liberdade religiosa: direito fundamental numa sociedade democrática e pluralistaSouza, Rodrigo Lobato Oliveira deDissertação de MestradoAcesso Aberto

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