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Resultados 41-50 de 51.
Registos:
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
1-Fev-2016A família das crianças na separação dos pais: a guarda compartilhada, o conflito e o abandono parentalSilva, Joaquim Manuel daDissertação de MestradoAcesso Aberto
2016Direito de Imigração no Direito da União EuropeiaBothe, AnjaPalestraAcesso Aberto
2016Sucessão de leis sobre prazosBothe, AnjaParte de LivroAcesso Aberto
20-Dez-2016A prostituição e a dignidade da pessoa humana: crítica literária e musical à negação do direito fundamental ao trabalhoLobo, Bárbara; Leite Sampaio, José AdercioArtigoAcesso Aberto
2016Normas transitóriasBothe, AnjaParte de LivroAcesso Aberto
12-Fev-2016Provas ilícitas . Problemática da sua (in)admissibilidade no processo penalTomás, Vivaldino Manuel GuedesDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Fev-2016Considerações sobre a responsabilidade civil: um estudo comparado entre o dano imaterial nos ordenamentos jurídicos brasileiro e portuguêsModro, Nielson RibeiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
12-Fev-2016Responsabilidade penal das pessoas colectivas: uma revisitação à luz da teoria do riscoRodrigues, Hermínio Carlos SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Fev-2016O contencioso administrativo angolano. As garantias dos particulares no contencioso administrativo angolanoSilva, Manuel Pereira daDissertação de MestradoAcesso Aberto
2016O direito a igualdade na Constituição brasileira: comentários ao estatuto da igualdade racial e a constitucionalidade das acões afirmativas na educaçãoLobo, BárbaraLivroAcesso Fechado