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Acesso
25-Jun-2019
As novas tecnologias e suas perspectivas no direito do trabalho da sociedade contemporânea (século XXI)
Keller, Werner
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
23-Abr-2019
A tutela jurisdicional efectiva em matéria administrativa em Angola
Silva, Manuel Pereira da
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
8-Jan-2019
Manipulação genética e dignidade da pessoa humana
Menzel, Francisca Reis Da Silva Barros
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
9-Jan-2019
Legitimação do crime de enriquecimento ilícito no sistema jurídico-penal
Mucanda, Afonso Mariti Fernando
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
8-Jan-2019
Do direito sucessório na união de fato: uma perspeciva do direito comparado entre Brasil e Portugal
Guimarães, Paula Sant’Anna
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
4-Abr-2019
A divisão de despesas condominiais e seus conflitos, em Portugal e no Brasil
Corrêa, Carolina Giacomini
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
23-Abr-2019
O descarte de embriões humanos excedentários
Andrighi, Jucélia Geraldo
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
3-Abr-2019
Participação direta da população na democracia brasileira e portuguesa.
Lopes, Samuel Henderson Pereira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
7-Jun-2019
Execução provisória da pena: desproporcionalidade em face do princípio da presunção de inocência e da duração razoável do processo na ótica da legislação portuguesa e brasileira
Silva Junior, Talmy Tercio Ribeiro da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
31-Mai-2019
A imputabilidade diminuída nas situações delimitadas na alínea e) do n.º 2 do artigo 132.º do código penal e a sua compatibilidade com a aplicação exclusiva de uma pena de prisão
Pinto, Margarida Correia
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
1
Alvarenga, Daniel Levy de
1
Alves, Jessica Alexandra Rosa
1
Andrighi, Jucélia Geraldo
1
Baião, Marco António de Azevedo C...
1
Brás, Sandra Amélia Rocha Loureiro
1
Chaves, Luciana Dória de Medeiros
1
Chongambungue, Baptista Josefe
1
Cohn, Herbert de Souza
1
Corrêa Júnior, James Walker Neves
1
Corrêa, Antonio de Pádua Muniz
.
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Assunto
43
Ciências Sociais
3
Brasil
3
Portugal
2
Princípios
2
Sucessão
1
Abandono afetivo
1
Alienação parental
1
anomalia psíquica
1
arguido
1
Ação 1
.
próximo >
Tipo de Documento
38
masterThesis
5
doctoralThesis
Tem Ficheiro(s)
43
true