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Resultados 31-40 de 392.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
Jun-2019Compliance e a cultura de pazCarneiro, ClaudioArtigoAcesso Aberto
Jun-2019Direito Constitucional Luso e Brasileiro na Contemporaneidade, Pedro Trovão do Rosário, Luciene Dal Ri e Denise Hammerschmidt (coords.). Curitiba: Juruá, 2019, ISBN 978‑853‑628‑552‑8Pires, Alex Sander XavierRevisãoAcesso Aberto
Jun-2019The relevance of migration for the 2030 Agenda for Sustainable Development: The Global Compact for Safe, Orderly and Regular Migration, Constança Urbano de Sousa (ed.). Lisboa: Universidade Autónoma de Lisboa, 2019, ISBN 978‑989‑8191‑95‑3Moita, LuísRevisãoAcesso Aberto
Jun-2019EditoralBahamonde Delgado, RubenArtigoAcesso Aberto
Dez-2021Do procedimento disciplinar na PSP: Entre a admissibilidade e inadmissibilidade probatório‑processual das mensagens do WhatsApp1Carolino, Carlos Manuel SequeiraArtigoAcesso Aberto
Dez-2021A autorregulação (compliance) e o Direito PenalCarimbo, Tânia Sofia Das Neves TeixeiraArtigoAcesso Aberto
Dez-2021A perda de bens e vantagens na criminalidade económico‑financeiraMenta, Jaqueline MariaArtigoAcesso Aberto
Dez-2021Direito processual penal económico – (dis)funcionalidades conexas com as pessoas coletivasFigueiredo, HélderArtigoAcesso Aberto
Dez-2021O impacto da COVID-19 na livre circulação de pessoas na UE e restrições justificadas por razões de saúde pública: uma breve análiseSousa, Constança Urbano deArtigoAcesso Aberto
Dez-2021Questões Prementes do Direito Penal: Breve reflexão sobre o Direito PolicialDomingues, Bernadete LimaArtigoAcesso Aberto

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