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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2009Da fiança no direito bancário: nas operações activas; nas operações passivasCôrte-Real, Lourenço de Carvalho e LemeArtigoAcesso Aberto
5-Jun-2014Da pena exemplarCarmo, Leontino Jorge Monte Arroio doDissertação de MestradoAcesso Aberto
2006Da Polícia Da República De Moçambique -Parecer-ArtigoAcesso Aberto
2007De Novo A Responsabilidade Criminal Das Pessoas ColectivasAndrade, João Da CostaArtigoAcesso Aberto
10-Jul-2013Delinquência juvenil. Escólios sobre a sua natureza e medidas para o seu tratamento jurídico em São Tomé e Príncipe..Kanute, Djammila Fátima ViegasDissertação de MestradoAcesso Aberto
2012Derecho al olvido y la creación de derechosSoriano Garcia, José EugênioArtigoAcesso Aberto
1997Desafio Pós-Moderno: Gestação e «Contratos de Gestação»Azevedo, Luís ElóiArtigoAcesso Aberto
2005Os desembargadores em Portugal (1640-1820)Subtil, JoséParte de LivroAcesso Aberto
2000Desenvolvimento e Investigação da AdministraçãoUniversidade Autónoma de LisboaAnotaçãoAcesso Aberto
2007A desorientada sistemática e desmesurada ampliação dos meios de obtenção de prova e das medidas cautelares e de polícia que tarefa esfíngicaValente, Manuel Monteiro GuedesArtigoAcesso Aberto
2003Determinação e transferência da propriedade no contrato de empreitada (análise interpretativa do art. 1212° do Código Civil)Silva, FernandoArtigoAcesso Aberto
1996Development and a 3% Base Deposit RateBigio, Joseph EzraArtigoAcesso Aberto
1998O dever de ocupação efectivaSampaio, ArmindoArtigoAcesso Aberto
2002Développement local et mouvements de populations - quelques exemplesDuche, GenevièveArtigoAcesso Aberto
2012Dignidade da pessoa humana e os riscos eletrónicosLucca, Newton DeArtigoAcesso Aberto
2003A Dimensão Económica da Cooperação Intermunicipal na CPLPCosta, Maria do Rosário; Ferreira, Manuel EnnesArtigoAcesso Aberto
1-Jul-2014A dimensão ontológica da dignidade da pessoa humana no estado democrático de direitoVieira Filho, Francisco de SousaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2000A dimensão problemática do endividamento dos consumidoresAlves, J. M. RodriguesArtigoAcesso Aberto
2012O direito ao bom nome e à reputação e a “Internet”Campos, Diogo Leite de; Almeida, Daniel Freite eArtigoAcesso Aberto
27-Jul-2016Direito ao conhecimento das origens genéticas por parte do adotadoGonçalves, Cândida CarvalhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
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