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Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa
Percorrer por assunto Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direito
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11-Jan-2024
O abandono afetivo das crianças e jovens no ordenamento jurídico portugûes
Silva, Ana Sofia Antunes da
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
15-Mar-2017
Aberratio Ictus
Sequeira, Vanessa Freire de Brito
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2-Jun-2020
A abstrativização da decisão tomada em controle concreto de constitucionalidade em Brasil e Portugal
Silva, Guilherme Augusto Giovanoni da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
25-Jun-2021
Abuso sexual de crianças: análise dos ordenamentos jurídicos Português e Brasileiro
Neto, José Rosa
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
11-Nov-2022
O acesso aos serviços de saúde às pessoas com deficiência: uma questão de cidadania
Gomes, Antonildes Medeiros Mota
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
11-Jul-2018
A ação popular como instrumento de tutela do direito fundamental ao ambiente: um estudo comparado luso-brasileiro
Pinheiro, Miguel Ângelo de Carvalho
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
13-Fev-2017
Adimplemento substancial: razoabilidade da sua aplicação nas relações contratuais do capitalismo moderno.
Bonfim, Daniel Guerreiro
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
17-Abr-2018
Administração pública angolana: a estrutura organizativa à luz da Constituição de 2010
Pereira, António Francisco
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
25-Out-2018
O agente infiltrado digital: contributo para o estudo das vicissitudes da recolha de prova em direito penal informático
Ramos, Armando Reis Dias
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
2-Fev-2021
Alienação fiduciária em garantia no brasil e sua possibilidade jurídica em Portugal
Lopes, Pedro Borba
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
6-Fev-2023
A alteração anormal das circunstâncias nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro e a pandemia de covid-19
Ribeiro, Luiz Felipe Rabelo
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
22-Out-2020
Análise da efectividade dos tribunais constitucionais no direito Luso-Brasileiro
Anoíz, Dhiogo Raphael
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
26-Set-2023
Análise do planeamento fiscal para grandes sociedades empresárias brasileiras e portuguesas
Crepaldi, Sílvio Aparecido
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
15-Mar-2018
Aplicação alternativa do direito na dosimetria da pena
Rizzi, Alexandre
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
17-Abr-2023
A aplicação da Maritime Labour Convention 2006 para os contratos internacionais de trabalho
Melo, Maurício Coentro Pais de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
26-Set-2022
A aplicação da mediação como método de resolução alternativa de litígios nas relações de consumo: estudo comparativo entre Portugal e Brasil
Rocha, Cláudia Benício Siqueira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
3-Fev-2023
Arbitragem Administrativa (Fundamentos Luso-Brasileiro). Dispute Board: nova modalidade de resolução extrajudicial de conflitos?
Diógenes Júnior, José Eliaci Nogueira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
10-Dez-2021
Arbitragem como solução de litígios nas relações laborais
Medeiros, Jose Juscelino Ferreira de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
16-Jul-2020
A arbitragem de litígios individuais de trabalho no ordenamento jurídico português
Bentivegna Filho, Adauto
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
22-Fev-2017
Arbitragem internacional. O artigo 43.º da Lei angolana e comparação com a Lei portuguesa
Pegado, Martina de Andrade
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto