1. Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa

Percorrer por assunto Direitos Fundamentais

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2015O adicional de penosidade sob a óptica da Teoria Constitucional Contemporânea: a efetivação dos direitos fundamentaisLobo, BárbaraParte de LivroAcesso Restrito
2017Análise crítica acerca da constitucionalidade do artigo 384 da consolidação das leis do trabalhoLobo, Bárbara; Silva, Regiane Pereira daParte de LivroAcesso Restrito
24-Mai-2016Ativismo ou controle judicial na tutela jurisdicional coletiva brasileiraBatista, Bruno Domingos VianaDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Mai-2014A cidadania europeia antes e pós-Lisboa e correspondentes direitos atribuídos aos cidadãosNóbrega, Maria Fátima de Mendonça DóriaDissertação de MestradoAcesso Aberto
Jun-2010A consagração do princípio da igualdade nas ações afirmativas: o combate à discriminação racialLobo, BárbaraObjecto de ConferênciaAcesso Aberto
13-Jul-2023Direito à cidade e cultura de paz: biopolítica, ambiente e direitos humanos em AquariusLobo, Bárbara Natália LagesArtigoAcesso Aberto
2017Direito constitucional e ordens jurídicas parciais: Questões polêmicasLobo, Bárbara; Sampaio, José Adercio Leite; Lana, Henrique AvelinoLivroAcesso Aberto
13-Fev-2020Direito do consumidor brasileiro: influência das normas pertinentes ao direito do consumidor sobre a relação imobiliária de compra e venda de imóvelNeto, António Prudente de AlmeidaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2022Os direitos da natureza e a necessidade da abordagem constitucional biocêntrica no Brasil: releituras do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibradoLobo, BárbaraParte de LivroAcesso Aberto
19-Out-2022Direitos das pessoas com deficiência os direitos fundamentais e a criança com deficiência em Portugal e no BrasilPacheco, Denise Ferreira de Souza BarrosDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Jun-2021Os direitos fundamentais como fundamento ao enfrentamento do trabalho escravo nas decisões do poder judiciário luso e brasileiroMohana, Daniela Arruda de SousaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2-Jul-2020Direitos fundamentais e voto: uma análise à luz do direito eleitoral brasileiro e português com enfoque no financiamento ilícito de campanhas eleitoraisMendes, Glauco AlvesDissertação de MestradoAcesso Aberto
2023Direitos humanos e literacia fílmica: empatia nas construções pedagógicas éticas e sustentáveis de culturas de pazLobo, Bárbara Natália LagesParte de LivroAcesso Aberto
2008A discriminação racial no Brasil: verdades e mitosLobo, BárbaraObjecto de ConferênciaAcesso Aberto
2015Does truth have a gender? (des) igualdade política de gênero no Brasil na contemporaneidade: apontamentos derridianos sobre o déficit representativo no legislativoLobo, Bárbara; Moura, Natália TorqueteParte de LivroAcesso Aberto
28-Out-2021Efetividade de direitos fundamentais de trabalhador em tribunais constitucionais: acesso à justiça constitucional não significa acesso à entrega de jurisdição constitucionalCosta, Silvia Perola TeixeiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
Set-2019Força normativa do constitucionalismo ambientalBothe, AnjaParte de LivroAcesso Aberto
2021Impactos da pandemia na vida da trabalhadoras sexuais de Belo Horizonte: territorialidade, precariedade e reconhecimentoLobo, Bárbara; Galvão, Letice; Souza, Santuzza Alves deParte de LivroAcesso Aberto
2016O impeachment como dano eficienteLobo, BárbaraTexto de Periódico Acesso Aberto
Dez-2014Interpretações atuais sobre o adicional de penosidade: o fenômeno da "constitucionalização" e seus reflexos no Direito do TrabalhoLobo, BárbaraArtigoAcesso Aberto
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