Pesquisar


Filtros correntes:

Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.


Resultados 1-10 de 15.
Registos:
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
14-Set-2017A prisão preventiva: o limite dos direitos fundamentaisGago, Maria Cristina Simão MorgadinhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Set-2017Soberania do Parlamento ou soberania dos Tribunais Constitucionais: aspectos subjetivos e objetivos dos Direitos fundamentais.Saldanha, José Herannd DiógenesDissertação de MestradoAcesso Aberto
24-Mai-2016Ativismo ou controle judicial na tutela jurisdicional coletiva brasileiraBatista, Bruno Domingos VianaDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Dez-2015União de facto em Portugal e união estável no Brasil: uma abordagem nos dois paises no direito comparadoMelo, Adilson SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Mai-2014A cidadania europeia antes e pós-Lisboa e correspondentes direitos atribuídos aos cidadãosNóbrega, Maria Fátima de Mendonça DóriaDissertação de MestradoAcesso Aberto
Set-2019Força normativa do constitucionalismo ambientalBothe, AnjaParte de LivroAcesso Aberto
2017Direito constitucional e ordens jurídicas parciais: Questões polêmicasLobo, Bárbara; Sampaio, José Adercio Leite; Lana, Henrique AvelinoLivroAcesso Aberto
20-Dez-2016A prostituição e a dignidade da pessoa humana: crítica literária e musical à negação do direito fundamental ao trabalhoLobo, Bárbara; Leite Sampaio, José AdercioArtigoAcesso Aberto
Dez-2014Interpretações atuais sobre o adicional de penosidade: o fenômeno da "constitucionalização" e seus reflexos no Direito do TrabalhoLobo, BárbaraArtigoAcesso Aberto
2017Terceirização trabalhista: análise da licitude e reflexões críticas sobre o InstitutoLobo, BárbaraParte de LivroAcesso Restrito