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Resultados 231-240 de 550.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
1-Out-2019A publicidade testamentária: a necessidade de restrição enquanto vivo o testadorCunha, Yuri Amorim daDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Set-2019Os pressupostos de intervenção do direito tutelar educativoSantos , Vânia Danila Mendes dosDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Set-2019Liberdade religiosa: direito fundamental numa sociedade democrática e pluralistaSouza, Rodrigo Lobato Oliveira deDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Out-2019A sucessão do descendente: um cotejo entre Portugal e BrasilNina, Pedro Linhares DellaDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Out-2019Propriedade horizontal em terrenos em Portugal e no BrasilRocha, Eduardo de Assis BrasilDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Out-2019A sanção no âmbito do direito consumerista: a ressocialização do fornecedor no mercado de consumo?Marques, Carla de AbreuDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Out-2019A salvaguarda do patrimônio cultural imaterial: uma perspectiva comparada entre Portugal e BrasilAlvarenga, Daniel Levy deDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Jul-2013Delinquência juvenil. Escólios sobre a sua natureza e medidas para o seu tratamento jurídico em São Tomé e Príncipe..Kanute, Djammila Fátima ViegasDissertação de MestradoAcesso Aberto
24-Abr-2015Registo Civil – O Estado Atual do Registo de Nascimento em AngolaViegas, Maria da Assunção AntónioDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Jan-2020O estudo do genoma humano e sua repercussão no âmbito laboral: os limites para a realização dos testes genéticos preditivos e acesso pelo empregador às informações genéticas do trabalhadorSilva, Márcia Andrea Farias daDissertação de MestradoAcesso Aberto

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