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Resultados 221-230 de 556.
Registos:
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
1-Fev-2016A família das crianças na separação dos pais: a guarda compartilhada, o conflito e o abandono parentalSilva, Joaquim Manuel daDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Mar-2019Direito à identidade pessoal e genética na procriação medicamente assistida heteróloga e o anonimato do dador.Senna, Carina Catia Bastos deDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Mar-2019A proibição da reformatio in pejus e as suas consequências jurídicasBrás, Sandra Amélia Rocha LoureiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Mar-2019A usucapião de bens públicos: um paralelo entre Brasil e PortugalForno, Pietro Toaldo DalDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Mar-2019O direito sucessório dos cônjuges no regime de separação de bensBaião, Marco António de Azevedo CostinhaDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Set-2019Cláusulas contratuais geraisAlves, Jessica Alexandra RosaDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Set-2019Limites do poder diretivo do empregador e as novas tecnologias de informação e comunicaçãoFigueiredo, Guilherme NeuenschwanderDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Mar-2018Da investigação criminal e da publicidade do processo: a luz da legislação vigente na República de AngolaSantos, Aristófanes Vila Cardoso dosDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Out-2019Princípios fundamentais de direito civil: uso inadequado da terminologiaCorrêa, Antonio de Pádua MunizDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Set-2019A hibridização do controle difuso de constitucionalidade - limites dos efeitos das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro em face do direito comparadoOliveira, Vilmar RêgoDissertação de MestradoAcesso Aberto

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