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Resultados 11-20 de 28.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
26-Fev-2014Trabalhos a mais no âmbito do contrato de empreitada de obras públicas em Portugal e na actualidade.Jesus, Sara Filipa Carlos deDissertação de MestradoAcesso Aberto
30-Jan-2014Prédio Urbano em Regime de Propriedade Horizontal: Os Direitos e Deveres dos CondóminosRodrigues, Vítor Manuel FernandesDissertação de MestradoAcesso Aberto
2-Jun-2014Assessoria jurídica a magistrados judiciais. O “anteprojeto” de acórdãoPinto, Fernando Jorge CarvalhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Abr-2014A origem da protecção dos direitos fundamentais na União europeia e a adesão desta à Convenção Europeia dos Direitos do HomemMendes, Rúben Alexandre VenturaDissertação de MestradoAcesso Aberto
4-Mar-2014A influência da investigação no processo criminalMachado, Joaquim António de FigueiredoDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Jun-2017A resolução do Conselho de Ministros de 2015 sobre os idosos, a lei brasileira sobre os idososEsteves, Suzaneth ArmandoDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Fev-2014Enriquecimento IlícitoMachado, Rodrigo Malato Moura GuedesDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Jul-2014O segredo de justiçaSantos, Bruna Solange Diogo dosDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Fev-2014Justiça restaurativa . A mediação em processo penal em Portugal até 2012Santos, Leonel Madaíl dosDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Jun-2014Da pena exemplarCarmo, Leontino Jorge Monte Arroio doDissertação de MestradoAcesso Aberto

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