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Tipo
Acesso
28-Jun-2023
Capacidade civil das pessoas com deficiência mental
Silva, Solange Rosário da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
10-Fev-2022
Desafios para a tutela do direito à privacidade na era digital
Sahd, Maria Sônia da Silva
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
17-Out-2023
Políticas públicas e judicialização na concretização do direito à saúde em Portugal e no Brasil
Neto , Antonio Saboia de Melo
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
12-Dez-2023
Os limites à liberdade contratual: uma perspetiva ligada à dignidade da pessoa humana
Fernandes, Anderson Eurico da Costa
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
3-Mar-2024
Direito à habitação em Portugal e no Brasil e suas integrações no espaço social da cidade
Figueiredo Júnior, Carlos Magno Alhakim
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
26-Fev-2024
União de facto e os efeitos patrimoniais: uma comparação da normativa Portugal-Brasil
Oliveira, Valentina Evanita de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
18-Mar-2024
Os reflexos da dignidade da pessoa humana no reconhecimento de paternidade na contemporaneidade: diálogo luso-brasileiro
Pinheiro , Marcela Brasil Pedrosa
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
2
Azevedo, Eduardo Moraes Lins de
2
Melo, Ana Paula Frota de
1
Alberto, Nália da Conceição
1
Alberton, Janecler
1
Alencar , Gustavo Kelly
1
Almeida, Daniel Blume Pereira de
1
Almeida, Danila Gonçalves de
1
Alves, Carlos Roberto Fernandes
1
Alves, Diego Gomes
1
Amaro, Rodrigo Corrêa
.
próximo >
Assunto
262
Ciências Sociais
260
Ciências Sociais::Direito
22
Brasil
21
Portugal
10
Mediação
9
Direitos Fundamentais
6
Família
5
Desjudicialização
5
Divórcio
4
Arbitragem
.
próximo >
Data de Publicação
80
2020
65
2022
60
2021
52
2023
10
2024
Tem Ficheiro(s)
267
true