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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
28-Out-2022Financiamento coletivo – crowdfundingMesiano, Marcela Bodin de Saint-Ange ComnèneDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Out-2022Os reflexos da mediação familiar na sociedade portuguesa e brasileiraGuimarães, Cristiano VolpeDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Out-2022Direitos das pessoas com deficiência os direitos fundamentais e a criança com deficiência em Portugal e no BrasilPacheco, Denise Ferreira de Souza BarrosDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Dez-2022As garantias do contribuinte como efectivação do elemento subjectivo da relação jurídica tributáriaCosta, Nuno ClingtonDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Dez-2022Reflexões sobre a responsabilidade civil extracontratual do estado por excessos da atividade policial no ordenamento português e brasileiroNeto, Sandra Mara GuaglianoniDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Jul-2023Parentalidade: questão de ordem pública ou direito fundamental?Gimenez, Fernanda do ValleDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Dez-2022O contrato de coabitação: uma solução para a suplantação das omissões na união de factoAntónio, Teresa Nataniela DavidDissertação de MestradoAcesso Aberto
15-Jan-2024Justiça digital: a inclusão da tecnologia ao serviço da resolução de conflitosFalcão, Felipe Wicks de OliveiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Jan-2024Aspectos sucessórios da PMA Post Mortem: uma breve análise na perspectiva dos direitos fundamentaisSousa, Oziel Francisco deDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Set-2023Conciliação judicial e uma metodologia humanista de resolução de conflitosSousa, Nayara Queiroz Mota deTese de DoutoramentoAcesso Aberto

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