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Resultados 181-190 de 429.
Registos:
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
19-Jun-2020Direito ao arrependimento da gestante de substituiçãoRulli, Daniela SessinoDissertação de MestradoAcesso Aberto
2-Jun-2020A abstrativização da decisão tomada em controle concreto de constitucionalidade em Brasil e PortugalSilva, Guilherme Augusto Giovanoni daDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Jan-2022O princípio do contraditório: um diálogo entre o processo civil e o processo penalBrandão, João Hilário Lievore deDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Dez-2021A tutela dos interesses de filhos menores de pessoas com deficiênciaCarmo, André Arruda Lobato RodriguesDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Dez-2021Direito ao esquecimento como manifestação do direito à imagemPassare, Dauto Barbosa CastroDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Jan-2022Conciliação judicial e imparcialidade do julgador: exame de compatibilidade à luz do risco de contaminação psíquica do julgadorMenezes, Paulo de Tarso DuarteDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Dez-2021Controle difuso de constitucionalidade em Portugal: Dos movimentos constitucionais ao Tribunal ConstitucionalLemes, Gilson SoaresDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Jan-2022Desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresárias no direito brasileiro e no direito portuguêsMolléri, Luiz FernandoDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Jan-2022O notário na prevenção e solução de conflitosRoberto, Carolina Graziela Souza MendesDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Jul-2021Resolução de conflitos ambientais por meio da mediação: a (im)precisão de sua aplicabilidade nas demandas complexasComin, KellyDissertação de MestradoAcesso Aberto

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