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Acesso
11-Jul-2018
A ação popular como instrumento de tutela do direito fundamental ao ambiente: um estudo comparado luso-brasileiro
Pinheiro, Miguel Ângelo de Carvalho
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2-Mai-2019
Gestação de substituição: uma gravidez a favor de outrem
Souza, Saara Maria de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
21-Fev-2019
A eutanásia como um direito da personalidade: comparativo luso-brasileiro em tempos de neoconstitucionalismo
Roweder, Rainner Jerônimo
Dissertação de Mestrado
Acesso Embargo
8-Mar-2018
Conversão dos negócios jurídicos nulos: um diálogo luso-brasileiro
Mercadante Júnior, Rafael
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
15-Mar-2018
Aplicação alternativa do direito na dosimetria da pena
Rizzi, Alexandre
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
28-Fev-2018
A democracia participativa e a jurisdição constitucional: o acesso popular ao controle abstrato de normas em Portugal.
Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
26-Jan-2018
Tutela jurídica das pessoas que vivam em economia comum ou em família anaparental
Silva, Antonia Tania Maria de Castro
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
17-Jan-2018
O casamento tradicional angolano.
Sebastião, Lucas
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
12-Fev-2019
BEPS e o Action Plan 1: considerações a respeito do Action Plan 1 do BEPS e seus reflexos na economia digital
Trouw , Ernesto Johannes
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
14-Set-2017
A figura jurídica do Fiel Depositário e administração de bens: Processo Executivo vs Processo de Insolvência
Gandum, Inês
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
2
Azevedo, Eduardo Moraes Lins de
2
Melo, Ana Paula Frota de
1
Abreu, Maria Amélia Soares Fernandes
1
Albernaz , Marcelo Velasco Nascim...
1
Albernaz, Millena Coelho Jorge
1
Alberton, Janecler
1
Alcantara, Malu Moreira
1
Alencar , Gustavo Kelly
1
Almeida, Daniel Blume Pereira de
1
Almeida, Danila Gonçalves de
.
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Assunto
395
Ciências Sociais::Direito
30
Brasil
30
Portugal
11
Direitos Fundamentais
10
Direito
10
Mediação
9
Cidadania
9
Família
7
Democracia
7
Dignidade Humana
.
próximo >
Data de Publicação
262
2020 - 2024
137
2010 - 2019
1
1996 - 1999
Tem Ficheiro(s)
400
true