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Acesso
9-Mai-2023
A (in)efetividade jurisdicional e arbitragem em matéria tributária no brasil
Valença, Nelson Bruno do Rego
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
24-Mai-2023
Direito fundamental à cidadania: inviabilidade de sua supressão por medida estatal arbitrária
Neto, Raimundo Silvino da Costa
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
14-Jun-2023
A educação inclusiva como direito fundamental e a positivação da dignidade humana nos ordenamentos Brasil e Portugal
Avila, Jussara Ribas
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
26-Jun-2023
Decisões automatizadas: um contributo jurídico
Sauer, Fernanda Maibon
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
29-Jun-2023
Direito de personalidade sob os aspectos do transplante de órgãos entre vivos
Deus , Andrea Paula Jordão de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
26-Jun-2023
Substituição do juiz por inteligência artificial
Gonçalves, Ricardo João de Jesus
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
28-Out-2022
Financiamento coletivo – crowdfunding
Mesiano, Marcela Bodin de Saint-Ange Comnène
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
10-Out-2022
Os reflexos da mediação familiar na sociedade portuguesa e brasileira
Guimarães, Cristiano Volpe
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
19-Out-2022
Direitos das pessoas com deficiência os direitos fundamentais e a criança com deficiência em Portugal e no Brasil
Pacheco, Denise Ferreira de Souza Barros
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
7-Dez-2022
As garantias do contribuinte como efectivação do elemento subjectivo da relação jurídica tributária
Costa, Nuno Clington
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
2
Azevedo, Eduardo Moraes Lins de
2
Melo, Ana Paula Frota de
1
Abreu, Maria Amélia Soares Fernandes
1
Albernaz , Marcelo Velasco Nascim...
1
Albernaz, Millena Coelho Jorge
1
Alberton, Janecler
1
Alcantara, Malu Moreira
1
Alencar , Gustavo Kelly
1
Almeida, Daniel Blume Pereira de
1
Almeida, Danila Gonçalves de
.
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Assunto
395
Ciências Sociais::Direito
30
Brasil
30
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Direitos Fundamentais
10
Direito
10
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9
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9
Família
7
Democracia
7
Dignidade Humana
.
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Data de Publicação
262
2020 - 2024
137
2010 - 2019
1
1996 - 1999
Tem Ficheiro(s)
400
true